1)
Domínio útil sobre
a área de terras
descritas como GLEBA 5, Lotes 1C e 2C da Gleba C, Lotes 35, 36, 37, 38 e 39 da Gleba B, Lote 1 da Gleba E, e Lotes 28 e 29 da Gleba F,
e BENFEITORIAS
neles existentes, na
Enseada da Sororoca, Caetés, Angra dos Reis, RJ,
acrescidos de Projeto de arquitetura de Vicente Giffoni, para construção de Empreendimento com pousada (12 suítes) e Bangalôs (30 unidades), com alvará de licença para construção de n°85 de 2018, com prazo até 15/03/2020 (a licença está em fase de renovação junto ao Instituto Municipal do Meio Ambiente de Angra dos Reis).
Descritos individualmente:
1.1)
DIREITO E AÇÃO sobre o
Lote de terreno n° 1-C, desmembrado da GLEBA ?C?, ex-gleba4, situado em Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ. Foreiro a União, o qual mede: 20,00 metros de frente sobre o alinhamento da Av. Caetés; 46,00 metros de frente a fundos em divisa com o lote 39-B; 20,00 metros nos fundos com a orla marítima; e 46,00 metro de frente a fundos, pelo outro lado, em divisa com a Gleba 5; formando uma área total de 920,00m². RIP 5801.0101073-78.
1.2)
DIREITO E AÇÃO sobre o
Lote de terreno n° 2-C, desmembrado da GLEBA ?C?, ex-gleba4, situado em Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ. Foreiro a União, o qual mede: 20,00 metros de frente sobre o alinhamento da Av. Caetés; 70,00 metros de frente a fundos em divisa com o lote 40-B; 20,00 metros nos fundos em divisa com a Reserva Florestal; e 70,00 metro de frente a fundos, pelo outro lado, em divisa com a Gleba 5; formando uma área total de 1.400,00m².
1.3)
Casa e área de terras
denominada como
GLEBA de terras n°05, desmembrada da maior porção denominada
CAETÉS, situada na
Enseada da Sororoca, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ. A gleba tem os seguintes característicos: Partindo do Marco M-2, localizada na orla marítima, na divisa com a gleba 4, com azimute verdadeiro de 155°0? e com a distância de 316,00 metros atinge-se o marco 24-A, localizado na divisa das glebas 4, 2 e 1. Do Marco 24-A, com um ângulo de flexão de 306°30? e com a distância de 320,00 metros atinge-se o marco 23-A com ângulo de flexão de 222°30? e com a distância de 370,00 metros, atinge-se o marco 22-A, localizado na divisa com as glebas 1 e 6. Do marco 22-A, com o ângulo de flexão de 305°30? e com a distância de 292,00 metros, atinge-se o marco M-1, na orla marítima e dai, percorrendo a distância de 136,00 metros atinge-se o marco M-2 (inicial). A citada área confronta, contornando o mar, com terreno de marinha, cuja ocupação foi deferida aos outorgantes sob o n° 5801.0101075/30, numa extensão de 136,00 metros medidos do marco M-2, na divisa com a Gleba 4, até o marco M-1, na divisa com a Gleba 6, nos fundos com a Gleba 1 numa extensão de 690,00 metros, sendo 320,00 metros do marco 24-A situado na divisa com as glebas 4, 2 e 1 ao marco 23-A e 370,00 metros do marco 23-A ao 22-A situado na divisa com as glebas 6 e 1, do lado direito com a Gleba 4 numa extensão de 316,00 metros medidos do marco M-2, na orla marítima, ao marco 24-A, na divisa com as glebas 4, 2 e 1 do lado esquerdo com a gleba 6, numa extensão de 292,00 metros medidos do marco M-1, na orla marítima na divisa com as glebas 6 e 1, possuindo uma área total de 102.344,00m², dos quais 4.488,00m² correspondem à faixa de marinha.
1.4) Lote 35 da Gleba B, do Loteamento Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ. O Terreno mede: 21,00 metros de frente sobre o alinhamento da Av. Caetés; 47,00 metros de frente a fundos com a divisa com a unidade 34-B; 21,00 metros de fundos com a orla marítima e 49,00 metros de frente a fundos, pelo outro lado em divisa com a unidade 36-B, com a área total de 1.008,00m². Foreiro a União.
1.5)
Lote 36-B da Gleba B, do Loteamento Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ. O Terreno mede: 21,00 metros de frente sobre o alinhamento da Av. Caetés; 49,00 metros de frente a fundos com a divisa com a unidade 35-B; 22,00 metros de fundos com a orla marítima e 49,00 metros de frente a fundos, em divisa com a unidade 37-B, com a área total de 1.053,50m². Foreiro a União.
1.6)
Lote 37 da Gleba B, do Loteamento Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ.
O Terreno mede: 18,00 metros de frente para a orla marítima; 20,00 metros de fundos para Av. Caetés; 49,00 metros pelo lado direito, confrontando com o lote n° 36-B; 47,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com o lote n° 38-B, com a área total de 912,00m², bem como os direito de ocupação de terreno de marinha, correspondente ao lote. Foreiro a União.
1.7)
Lote 38 da Gleba B, do Loteamento Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ. O Terreno mede: 20,00 metros de frente sobre o alinhamento da Av. Caetés; 47,00 metros de frente a fundos com a divisa com a unidade 37-B; 18,00 metros de fundos com a orla marítima e 46,00 metros de frente a fundos, pelo outro lado em divisa com a unidade 39-B, com a área total de 883,50m², sendo 627,00m² de faixa de marinha e 256,50m² da área alodial. Foreiro a União.
1.8) Lote 39 da Gleba B, do Loteamento Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ. O Terreno mede: 18,00 metros de frente sobre o alinhamento da Av. Caetés; 46,00 metros de frente a fundos com a divisa com a unidade 38-B; 18,00 metros de fundos com a orla marítima e 46,00 metros de frente a fundos, pelo outro lado em divisa com a unidade 1-C, com a área total de 828,00m², sendo 594,00m² de faixa de marinha. Foreiro a União.
1.9) Lote de terreno n°01, da Gleba E, do Loteamento Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ. O Terreno mede: 30,00 metros de frente pela orla marítima; cortado transversalmente pela servidão da Praia de Caetés; 30,00 metros em divisa com os lotes 28-F e 29-F, por um lado 70,00 metros e de outro com 71,00 metros, confrontando com o lote 2-E, formando uma área total de 2.205,00m², sendo 1.095,00m² de área de faixa de marinha e 1.110,00m² alodial. Foreiro a União.
1.10) Lote de terreno n° 28, da Gleba F do Loteamento Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ.
O Terreno mede: 20,00 metros de frente no desenvolvimento da Av. Caetés; 46,00 metros em divisa com ao Gleba D; 20,00 metros em divisa com o lote 1-E; e 50,00 metros pelo lado em divisa com o lote 29-F, com uma área total de 960,00m². Foreiro a União.
1.11) Lote de terreno n° 29, da Gleba F do Loteamento Caetés, 3° distrito de Angra dos Reis, RJ. O Terreno mede: 20,00 metros de frente no desenvolvimento da Av. Caetés; 50,00 metros de um lado, em divisa com o lote 28-F; 20,00 metros de fundos, em divisa com os lotes 1-E e 2-E; e 54,00 metros pelo outro lado em divisa com o lote 30-F, com uma área total de 1.040,00m². Foreiro a União.
O arrematante pagará 20% do valor da arrematação à vista e o restante na data da assinatura das escrituras de transferência de propriedade , através de cheque administrativo ou transferência bancária aos comitentes-proprietários, os honorários da assessoria jurídica e a comissão do leiloeiro.
